Descrição

A taxa de inadimplência é um dos dados que mais assustam o empreendedor na hora de se lançar no mercado. Cerca de 64 milhões de pessoas ainda possuem dívidas inscritas em órgãos de proteção ao crédito, segundo dados do Serasa Experian.

Muitas das vezes pessoas e empresas experimentam eventos inesperados que colaboram para que se vejam nestas situações de inadimplemento, apesar do desejo de cumprir com suas obrigações.

Nestes casos, a melhor forma do credor chegar a um consenso com o devedor é assinar um Instrumento Particular de Confissão de Dívida.

Este tipo de contrato é estabelecido com a intenção de dar uma oportunidade ao devedor para que reparcele a sua dívida, descrevendo o valor, a forma e o prazo do pagamento, o pagamento de juros e multa em caso de novo inadimplemento.

A assinatura deste contrato permite que o credor economize capital com despesas decorrentes da busca judicial e extrajudicial para perseguição da dívida e confere segurança ao credor na recuperação do valor da dívida.

Assim, com este contrato assinado por duas testemunhas, o credor possui um Título Executivo Extrajudicial, eliminando a fase processual de discussão sobre a existência da dívida.

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Pra que Serve: A Confissão de Dívida é um instrumento pelo qual a parte devedora (quem está inadimplente com alguma obrigação), com a intenção de negociar e quitar sua dívida, confessa o valor que deve e se compromete com o pagamento, indicando a forma de pagamento no próprio instrumento. Este instrumento é o resultado de um acordo entre o credor e o devedor. Sua característica essencial é a de título executivo extrajudicial e, para tanto, é imprescindível que o instrumento seja assinado por duas testemunhas.

Quando Usar: Quando houver uma dívida e as partes, de boa-fé, buscam uma negociação amigável. O Instrumento de Confissão de Dívida sela o acordo entre as partes (devedor e credor) com maior segurança jurídica.  

Este template de Instrumento Particular de Confissão de Dívida da Symbora foi elaborado por advogados experientes para um credor/devedor pessoa física.

Caso você precise de outros templates Instrumento Particular de Confissão de Dívida para um credor e devedor como pessoas jurídicas, credor pessoa física e devedor pessoa jurídica, e/ou devedor e credor como pessoas físicas, veja a descrição no link abaixo:

Instrumento Particular de Confissão de Dívida (entre pessoa física e jurídica)

Instrumento Particular de Confissão de Dívida (entre pessoas físicas)

Instrumento Particular de Confissão de Dívida (entre pessoas jurídicas)

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