Termo de Quitação (entre pessoas jurídicas)
Descrição
Pra que Serve: O Temo de Quitação serve como comprovante de cumprimento de obrigação/pagamento de alguma dívida. O Credor outorga ao devedor a quitação plena, irrevogável e irretratável para nada mais reclamar, dando segurança jurídica ao devedor/pagador de não mais será cobrado pela dívida paga ou contrato cumprido.
Quando Usar: Sempre que houver o cumprimento de obrigações decorrentes de contratos e/ou pagamento de dívida. É uma segurança para as partes e serve de prova de quitação do contrato ou de eventual dívida.
Veja também:
Termo de Quitação (entre pessoa jurídica e física)
Fase da Startup
Gratuito
Ideia
